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UFSCAR e UFSOR As razões para requerer o prometido
10/04/2017

UFSCAR e UFSOR: AS RAZÕES PARA REQUERER O PROMETIDO

Há muitos anos os dirigentes municipais de Sorocaba sonharam em aqui fundar uma Universidade Federal, e imediatamente deram início às providências para atingir esta meta, que traria benefícios para toda a região. Disso fizeram sua missão na área da educação universitária.
 
Continuando as formalidades para transformar o projeto em realidade, em dezembro de 2002 o então Deputado Antonio Carlos Pannunzio apresentou o Projeto de Lei nº 7441, dispondo sobre a criação de uma Universidade Federal na cidade de Sorocaba.
 
Também forte defensora do planejado, imediatamente em seguida, no mesmo mês, a também Deputada Iara Bernardi apresentou mais um Projeto de Lei, de nº 7.471, instituindo a Fundação Universidade Federal de Sorocaba.
 
Em fevereiro de 2003, insistindo, a Deputada Iara Bernardi apresentou novo Projeto de Lei, sob o nº 116, com a finalidade de autorizar o poder executivo a instituir a Fundação Universidade Federal de Sorocaba, apensando-o ao projeto anterior.
 
Finalmente, em setembro de 2008, acatando a proposta de parceria oferecida pela Universidade Federal de São Carlos - UFSCAR, de inicialmente fundar em nossa cidade um campus UFSCAR que futuramente seria desmembrado consensualmente, para se transformar na Universidade Federal de Sorocaba - UFSOR, o Deputado Renato Amary apresentou um novo Projeto de Lei, de nº 4.013, para autorizar o poder executivo a instituir a Universidade Federal de Sorocaba - UFSOR, por desmembramento consensual da parceira UFSCAR.
 
Ainda, vale lembrar que tal desmembramento já era formalmente previsto no Plano Diretor - 2006, p.2 - do campus, onde a UFSCAR expressa “(...) com o objetivo de criar a Universidade Federal de Sorocaba, UFSOR." (ver imagens e textos no arquivo "pdf" no final desta página), quando o Ministério da Educação e Cultura, MEC, definiu a estratégia de primeiro implantar um campus da Universidade Federal de São Carlos em Sorocaba.
 
Anterior à tal Plano Diretor, o próprio secretário-executivo do MEC, à época o sr. Jairo Jorge da Silva, que,
representando o ministro Fernando Haddadesteve na solenidade de assinatura do convênio da UFSCAR com a Prefeitura Municipal de Sorocaba, realizada em 19.08.2005, para viabilizar o campus, afirmou “(...) que a UFSCAR pode ser o primeiro passo para a criação da Universidade Federal de Sorocaba.” (Jornal Cruzeiro do Sul, 20 agosto 2005, p. A7).
 
Com o mesmo propósito, de criar a Universidade Federal de Sorocaba, antes mesmo da apresentação dos Projetos de Lei citados, um “Fórum Permanente pela Universidade Pública” foi constituído e conduzido por José Hatem, de Sorocaba, com a finalidade de facilitar a realização do planejado para nossa cidade: implantar a nossa Universidade pública.

Destacam-se como base para a fase atual de tal projeto o sucesso conseguido em operações similares, a exemplo do ocorrido nas gestões presidenciais Lula/Rousseff, quando diversas universidades foram criadas por esse sistema, a saber; UFRB, UFGD, UFOPA, UNIFESSPA, UFOB e UFCA. Sendo que:


 - 07 (sete) universidades foram criadas por transformações: UFMT, UNIFAL, UFERSA, UFVJM, UTFPA, UNIPAMPA e UFCSPA;
 - 02 (duas) receberam bens e patrimônios de mais de uma universidade, as UNIVESF e UNIPAMPA; e
 - 03 (três) foram declaradamente tutoreadas: UFT, UFFS, e UNILA.
 
Ainda, das cinco propostas de criação de Universidades apresentadas pela então 
presidente Dilma Rousseff, já em final de governo, por pronunciamento do dia 12.05.2016, as 5 (cinco) são por desmembramento, identificadas como sendo:
 

 - Universidade Federal do Rondonópolis;
 - Universidade Federal do Delta do Parnaíba;
 - Universidade Federal de Catalão;
 - Universidade Federal do Norte do Tocantins; e
 - Universidade Federal de Jataí.
 
Neste mesmo sentido, é relevante lembrar que a Universidade Federal da Paraíba - UFPB, federalizada por meio da Lei nº 3.835, de 13.12.1960, a mesma lei que criou a UFSCAR, passou por desmembramento por meio da Lei nº 10.419, de 09.04.2002, criando a Universidade Federal de Campina Grande - UFCG.
 
Considerando ser antiga a reivindicação de Brasileiros de Sorocaba e região, em conseguir para o nosso município uma Universidade Federal, que se identifique com Sorocaba e assim se apresente e represente, e em razão de todos os sucessos e argumentos citados, a sugestão feita pela UFSCAR na época cativou os dirigentes de Sorocaba, que imediatamente não só aceitaram a proposta de parceria, como investiram significativamente para viabilizar tal empreitada.
 
Na continuidade do planejado, mais recentemente, precisamente em 03.06.2014, uma Comissão Especial de Vereadores foi criada na Câmara Municipal de Sorocaba, para estimular e viabilizar a prometida criação da UFSOR - Universidade Federal de Sorocaba, que realizou 10 (dez) reuniões para estudos dessa finalidade. Em 30.11.2016 essa comissão teve como resultado final a elaboração de relatório conclusivo, favorável àquela proposta, com base em 17 justificativas apresentadas, que estão disponíveis no final desta página, em cópias "pdf". Participaram dessa comissão pluripartidária os vereadores Izídio de Brito Correia (PT - Presidente da Comissão), Luiz Santos Pereira Filho (PROS), Anselmo Rolim Neto (PSDB), Hélio Aparecido Godoy (PRB) e Waldecir Morelly (PRP).


Entre outros argumentos, a mesma Comissão Especial de Vereadores também fundamentou seu parecer numa visita, que seus membros realizaram em 30.11.2015 à Universidade Federal do Cariri - UFCA, com sede em Juazeiro do Norte, CE, que foi criada por meio da Lei 12.826, de 05.06.2013, por desmembramento do Campus da Universidade Federal do Ceará - UFC, sendo que esta tem sede em Fortaleza, que, então, prosseguia seus trabalhos com grande sucesso.
 
Recentemente, motivados por esses fatos e inúmeros outros, os diretores do IDS - Instituto Defenda Sorocaba optaram por também participar e colaborar com a realização dos anseios dos cidadãos de Sorocaba e região, na viabilização da criação da Universidade Federal de Sorocaba - UFSOR -, unindo-se aos dirigentes da UFSCAR na execução de sua original vontade e proposta, de desmembrar o campus local, conforme declinado na época de sua aprovação, fato também documentado, como já referenciado, em seu Plano Diretor - 2006, p. 2 -
(ver imagens e textos no arquivo "pdf" no final desta página), que teve como propósito “(...) o objetivo de criar a Universidade Federal de Sorocaba (...)”, proposta então acatada pelos dirigentes e educadores locais, e também apoiada pelo Ministério da Educação e Cultura - MEC, quando o ministro da época, consultado, sugeriu ser importante a estratégia de primeiro implantar em Sorocaba um Campus da Universidade Federal de São Carlos, para futuramente efetivar o desmembramento consensual, dessa forma convencendo os Deputados Antonio Carlos Pannunzio e Iara Bernardi à determinar o arquivamento dos projetos de lei que haviam apresentado, que requeriam a fundação de “nova” universidade.
 
A parceria, então pactuada e documentada por meio do Plano Diretor da UFSCAR 
(ver imagens e textos no arquivo "pdf" no final desta página), recebeu imediatamente o apoio dos administradores e educadores de nossa cidade, e dos dirigentes do nosso Paço Municipal, que possibilitaram a fundação da UFSCAR local, futura UFSOR, por meio da doação da grande área necessária, onde hoje está estabelecida a UFSCAR, campus Sorocaba, e da execução de todas as providências de infraestrutura exigida, com o fornecimento de energia elétrica, água, esgoto, pavimentação e outros benefícios, que facilitaram e possibilitaram a sua concretização.
 
Assim, desejando manter a importante e indispensável colaboração da UFSCAR, os diretores do IDS entenderam que, participando ativamente, estarão colaborando com a realização dos mútuos desejos, da população de Sorocaba e região e, principalmente, da disposição da UFSCAR, que eficientemente planejou, executou e orientou os dirigentes locais na criação do campus Sorocaba, para transformar em realidade o pactuado à época, que possibilitou a implantação da UFSCAR em Sorocaba.
 
É também reconhecido pela diretoria do IDS que, hoje, transformar em realidade o anteriormente planejado, só é possível em razão da grande e incontestável eficiência dos dirigentes da UFSCAR de São Carlos, e dos administradores locais, que tão bem executaram suas ações, direcionadas aos objetivos propostos na época da efetivação dos ousados planos pactuados, com todo apoio das autoridades locais.
 
Os diretores do IDS estão certos de que a manutenção e continuidade da importante e indispensável parceria, entre Sorocaba e São Carlos, envolvendo UFSCAR e UFSOR, permitirá o prosseguimento dos planos estabelecidos, com mútuos, seguros e ricos benefícios para as partes, que se consolidarão eternamente, com fortalecimentos locais e regionais.

 
UFSOR - UMA LUTA DE TODOS
 
Há uma diferença fundamental entre ser Universidade Federal e um campus de Universidade Federal. Por essa razão é perfeitamente admissível a afirmação de que Sorocaba ainda não tem a sua Universidade Federal.

Duas das diferenças, fundamentais, estão no fato de a Universidade Federal ter autonomia na gestão do numerário público a ela destinado, e, por lei, ter cursos em todas as grandes áreas do conhecimento, a saber: Ciências Exatas e da Terra; Ciências Biológicas; Engenharias; Ciências da Saúde; Ciências Agrárias; Ciências Sociais Aplicadas; Ciências Humanas; Linguística, Letras e Artes; e, outros.

 
A Universidade Federal de São Carlos - UFSCAR, embora tenha iniciado a vinda para Sorocaba há longo tempo, em 2005, nesse período não investiu o que necessitávamos, em atividades para trazer à Sorocaba os cursos de todas as grandes áreas do conhecimento. É possível entender isso como fazendo parte de decisão política, intencional, no sentido de deixar o campus local fora do alcance das providências aguardadas, o que realmente vem acontecendo, mantendo-o distante das condições que facilitariam a transformação.
 
Nas condições obtidas, sem autonomia, o campus Sorocaba da UFSCAR permaneceu limitado ao longo dos anos, podendo, por isso, definir uma consideração mais adequada para a palavra campus, aqui quase equiparado como um simples polo.
 
O Instituto Defenda Sorocaba, que no próprio nome traz a sua finalidade, entende que Sorocaba merece muito mais do que apenas o equivalente de um simples polo de uma universidade. Por isso, após muitos debates, que envolveram diversas reuniões entre diferentes setores da comunidade, decidiu fazer dessa luta de criação da Universidade de Sorocaba - UFSOR, uma de suas bandeiras.

 
E por que uma luta pela emancipação da UFSCAR, e não por uma nova Universidade Federal?
 
Unicamente porque o nascimento do campus da UFSCAR em Sorocaba, que recebeu do contribuinte sorocabano significativo e vultoso valor monetário, via decisão do Presidente da República e do Ministério da Educação, como atestam documentos com considerações diversas - Plano Diretor 2006, p.5 -, previa que o campus se tornaria uma Universidade 
(ver imagens e textos no arquivo "pdf" no final desta página).
 
Mas, para surpresa geral, o que se verificou foi essa condição ser deixada de lado. Entendemos que isso é um equívoco.
 
Percebe-se que a UFSCAR, na sede de comando localizada na cidade de São Carlos, vê na criação da UFSOR a perda dos seus poderes. Mas por quê? Que poder ela quer garantir?
 
Entendemos que a UFSOR, em termos de qualidade de ensino, não perderá nada para qualquer outra universidade pública do Brasil. Há um conceito a ser seguido pelos Servidores aqui lotados, e isso é a garantia de que todas as necessidades permitirão pesquisas e conhecimento vivo na UFSOR, na mesma proporção existente em qualquer universidade pública federal.
 
Mais que isso, sendo UFSOR, estarão assegurados cursos em todas as áreas de conhecimento, o que, infelizmente, a UFSCAR privou em seu campus local.
 
Portanto, diante dessas razões, como pode ser verificado no histórico disponível, o Instituto Defenda Sorocaba entende que deve fazer dessa reivindicação a luta de Sorocaba e de toda a Região Metropolitana.

Por isso, tem se movimentado no sentido de assim o demonstrar às forças vivas da comunidade, especialmente prefeitos e comandantes de entidades, no sentido de incorporá-los à essa luta, que é de todos.

Em recente reunião de diretoria do IDS, novamente estudando e debatendo especificamente esse assunto, seus membros optaram por divulgar a mensagem que segue.

 
Mensagem do IDS
 
    O INSTITUTO DEFENDA SOROCABA, associação civil de direito privado, sem fins lucrativos e sem vínculos partidários, apenas comprometida com tudo o que promova o bem de Sorocaba e região, vem a público manifestar seu apoio à criação da Universidade Federal de Sorocaba - UFSOR, mediante o desmembramento consensual do campus local da Universidade Federal de São Carlos - UFSCAR. 
  
   Essa posição foi tomada, por unanimidade, em reunião ordinária do Instituto, no dia 18 do corrente, com base nas seguintes considerações: 
 
1 – Sorocaba, uma das 50 maiores cidades do país, metrópole de uma região com cerca de 2 milhões de habitantes e um dos principais vetores do desenvolvimento do Estado, ocupa o 20º lugar no ranking do PIB nacional, apresentando, assim, todas as condições de demandar uma Universidade pública de caráter federal. 
 
2 – A aspiração de longo tempo da população sorocabana por uma Universidade Federal, frequentes vezes e diferenciadamente manifestada, foi assumida, de forma oficial, em10 de dezembro de 2002, pelo Deputado Federal Antônio Carlos Pannunzio, mediante seu Projeto de Lei 7.441, infelizmente arquivado pelo MEC.                         
 
3 – A instalação da UFSCAR em Sorocaba só foi possível com o apoio total da Prefeitura Municipal, que lhe doou a área necessária, na perspectiva da futura transformação em Universidade de Sorocaba. 
 
4 – Nesse sentido, em 2005, a UFSCAR, propondo que se pudesse “fomentar de forma vigorosa a Universidade Federal de Sorocaba”, conforme consta no seu plano diretor, acordou com o Ministério da Educação, que a implantação de um campus aqui em Sorocaba, viria ser, futuramente, uma nova Universidade. 
 
5 – Desde 3 de junho de 2014, a Comissão Especial de Vereadores, criada por iniciativa da bancada do Partido dos Trabalhadores, para estudar a criação da UFSOR, realizou 10 reuniões, com essa finalidade, apresentando, em 30 de novembro p.p., seu relatório conclusivo favorável àquela proposta, com base em 17 justificativas. 
 
6 – A citada Comissão Especial de Vereadores também fundamentou seu parecer numa visita realizada, em 30 de novembro de 2015, à Universidade Federal do Ceará, com sede em Fortaleza, da qual surgiu, por desmembramento, exemplarmente, a Universidade Federal do Cariri, com sede em Juazeiro do Norte, criada em 5 de junho de 2013. 
 
7 – O campus local da UFSCAR encontra-se suficientemente desenvolvido para se transformar em Universidade, pelos cursos que tem de graduação e de pós-graduação, pelas pesquisas que desenvolve, por todas as suas atividades de extensão, pelos seus 3.500 alunos, 180 docentes e 95 servidores técnicos-administrativos. 
 
  O Instituto Defenda Sorocaba, com esta manifestação pública, externada às autoridades municipais, estaduais e federais, aos Prefeitos das cidades integrantes da nossa Região Metropolitana, à Reitoria da UFSCAR, à Diretoria do seu campus local, ao Centro Acadêmico desse campus e aos meios de comunicação da cidade, deseja que a proposta aqui explicitada mereça reflexão e apoio de todos. 
 
Sorocaba, 27 de fevereiro de 2017
 
Associação Instituto Defenda Sorocaba
Sergio Antonio Reze - Presidente 


Nos dois arquivos "pdf" que seguem, saiba mais:

a) nas duas últimas folhas do relatório final da Comissão de Vereadores de Sorocaba, conheça as 17 fundamentações que justificam a criação da UFSOR, e,

b) conforme citado nos textos anteriores, confirme a veracidade dos registros da UFSCAR em seus documentos oficiais, a respeito dos pactos ajustados para transformar a UFSCAR em UFSOR.

 

ufscar-e-ufsor-relat-final-veread-17-pontos.pdf


ufscar-e-ufsor-referencias-propostas-e-planos.pdf





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